Referente a acontecimentos inesperados e imprevistos, incluindo atos derivados do trabalho ou com ele relacionados, do qual resulte uma lesão corporal, uma doença ou a morte de um ou vários trabalhadores. São também considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação. Exclui ferimentos autoinfligidos; acidentes que se devem unicamente a causas médicas e doenças profissionais; acidentes de trajeto; entre outros casos.

Quociente entre a quantidade duma variável das árvores ou povoamento em determinada idade (normalmente o volume) e o número de anos que mede o tempo decorrido para que seja atingindo esse valor. Geralmente corresponde ao acréscimo de volume das árvores/povoamento ao longo de um ano.

Modo de produção agrícola sustentável, baseado na atividade biológica do solo cuja base da fertilização é a incorporação de matéria orgânica, evitando o recurso a produtos químicos de síntese e adubos facilmente solúveis. Tem como objetivo a obtenção de alimentos de qualidade, a sustentabilidade do ambiente e a valorização dos recursos locais.

Água doce com mistura de sais (água do mar), presente em estuários ou deltas.

Produto obtido pela destilação (a primeira transformação) da resina.

Superfícies de água doce, como rios; ribeiras; lagoas ou albufeiras, onde se faz por vezes captura de pescado ou a sua produção (aquicultura).

Espécie animal ou vegetal (arbórea, arbustiva ou herbácea) que não tem origem no sítio onde está presente.

Mudança/troca de uma espécie florestal por outra, num dado período de tempo.

Aplica-se à altura da(s) árvores(s) dominante(s). Pode também significar a altura média das 100 árvores mais grossas por hectares de um povoamento ou a altura média das árvores mais altas.

Gás altamente reativo e solúvel. É originário de fontes naturais e antropogénicas, sendo a principal fonte a agricultura, por ex. degradação e volatilização da ureia, adubos, lamas, produção e aplicação de fertilizantes e queima de biomassa. Também é emitido por uma variedade de fontes não agrícolas, como conversores catalíticos em carros a gasolina, aterros sanitários, esgotos, compostagem de materiais orgânicos, combustão, indústria e mamíferos selvagens e aves.

Áreas específicas com o objetivo de criação por métodos artificiais de peixes, marisco, entre outros.

Instalação de floresta em área que anteriormente tinha outra ocupação do solo, ou que tinha tido uma ocupação florestal anterior num tempo muito distante.

Área com utilização agrícola, de sequeiro ou regadio, incluindo culturas herbáceas ou arvenses.

Área que foi afetada por um incêndio num dado período (neste caso, anual).

Corresponde à soma das áreas seccionais das árvores a 1,30 metros do solo. A sua unidade de medição é o metro quadrado de área seccional por hectare de terreno/floresta (m²/ha).

Área terrestre, aquática interior ou marinha na qual a biodiversidade ou outras ocorrências naturais têm um carácter singular decorrente da sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico, exigindo medidas específicas de conservação e gestão, promovendo a gestão, proteção e valorização do património natural e cultural.

Área protegida correspondente a terrenos privados não incluídos em áreas classificadas.

Espécies arbóreas que se distinguem dos restantes exemplares pelo seu porte, desenho, idade e raridade. A classificação de "Interesse Público" atribui ao arvoredo um estatuto similar ao do património construído classificado.

Combinação dos fatores produtivos (mão de obra, matérias-primas, equipamento, etc.), com vista à produção de bens e serviços. Toda a atividade pressupõe, em termos genéricos, uma entrada de produtos (bens ou serviços), um processo de incorporação de valor acrescentado e uma saída (bens ou serviços).

Espécie animal ou vegetal (arbórea, arbustiva ou herbácea) que está localizada ou se manifesta no sítio de onde é originária.

Processos autorizados previamente pelo ICNF, ou sujeitos a comunicação prévia a este Instituto, no âmbito do RJAAR.

Diferença entre exportações e importações. Uma balança comercial positiva corresponde a um volume de exportações superior ao de importações.

Terreno de propriedade comum das comunidades locais, em que a sua gestão foi entregue à Administração Pública, na grande maioria dos casos. As comunidades locais incluem moradores de uma dada área que têm direito ao seu uso e fruição, segundo usos e costumes locais.

Gás constituído em média por 60% de metano e 40% de CO₂, que é obtido pela decomposição da matéria orgânica de micro organismos de animais e plantas na ausência de oxigénio (degradação biológica anaeróbica).

Energia proveniente dos derivados recentes de organismos vivos que são utilizados como combustíveis ou para a sua produção desses mesmos combustíveis. Inclui subprodutos da pecuária, da agricultura, da floresta ou da exploração da indústria da madeira, parte biodegradável dos resíduos sólidos urbanos.

Valor de quantidade de biomassa florestal correspondente à soma das componentes de biomassa morta da árvore ou derivados desta (árvore morta em pé, árvore caída, cepos, folhada). Exclui a biomassa de árvores vivas.

Soma da biomassa acima do solo e da biomassa das raízes para uma determinada área territorial.

Valor de quantidade de biomassa florestal correspondente à soma das componentes de biomassa viva da árvore (lenho, casca, folhas, ramos, raízes). Exclui a biomassa de árvores mortas e árvores fora da área florestal considerada.

O Projeto Biótopos Corine 2000 teve como objetivo compilar as características físicas/biológicas mais importantes para a Conservação do Meio Ambiental na Comunidade Europeia. Os locais aí incluídos possuem espécies florísticas e faunísticas vulneráveis e diversas unidades fitossociológicas. Classificam-se também pelo "valor do Sítio" relativamente a certo nível taxonómico e "valor do Sítio relativamente a um sintaxon de unidades", assim como pelo valor geológico, geomorfológico ou paisagístico do Sítio. Os biótopos Corine serviram de base para o levantamento da lista da Rede Natura, sendo assim coincidente com estas áreas.

Indivíduo do corpo especializado em extinção de incêndios rurais ou urbanos, bem como no apoio a acidentes de variada natureza, pertencentes a unidades operacionais definidas

Animais domésticos da espécie "bos".

Unidade de medida padrão que corresponde a uma vaca leiteira. Permite a agregação das várias categorias do efetivo pecuário, permitindo a sua comparação.

Faixa de terreno construída para apoio/acesso a áreas florestais, geralmente em terra.

Adaptabilidade da terra às diversas formas de utilização agrícola, sem que ocorra a perda de solo pelos fatores de desgaste e empobrecimento, através do seu uso.

Animais domésticos da espécie "Capra".

Dióxido de carbono (CO₂) removido da atmosfera. Este processo ocorre principalmente em oceanos, florestas e outros locais onde os organismos, por meio da fotossíntese, capturam o carbono e lançam oxigénio na atmosfera.

Carne de espécies de caça menor ou maior, proveniente de animais selvagens.

Documento que permite caçar dentro dos limites impostos pela lei a um caçador registado e para áreas registadas como zonas de caça. Para obter uma carta de caçador é necessário ter 16 anos de idade ou mais; não estar legalmente ou judicialmente impedido de caçar; não ser portador de uma deficiência psíquica ou física que torne esta atividade perigosa; ter aprovação num exame próprio para o efeito.

Serviço do ICNF, em Amarante, responsável pela recolha/colheita, processamento e distribuição de sementes florestais e realização de testes laboratoriais a sementes que dão entrada no Centro. A semente rececionada provém de matas nacionais, perímetros florestais e áreas baldias. A semente é comercializada para fornecedores de materiais florestais de reprodução e público em geral, bem como para Serviços Florestais das Regiões Autónomas e Viveiros do Estado.

Parte do tronco que fica à superfície do solo quando a árvore é cortada.

Massa amarela, produzida pelas abelhas na transformação metabólica do pólen e mel.

Sistema de certificação de gestão florestal, garantindo que um dado ecossistema é conduzido com diversos critérios ambientais, sociais e económicos. É realizado através de auditorias independentes, por uma entidade externa e independente.

Referente a um intervalo de idades (em anos), geralmente em grupos de 5 ou 10 anos, com o objetivo de perceber tendências demográficas ou sociais aplicadas à população humana.

Equivalência em dióxido de carbono. É uma medida utilizada para comparar as quantidades de emissões dos vários gases de efeito de estufa em termos equivalentes da quantidade de dióxido de carbono (CO₂), baseando-se nos seus potenciais de aquecimento, calculando a quantidade de dióxido de carbono que seria emitida se todos os gases de efeito de estufa fossem emitidos como esse gás.

Razão entre a área da projeção horizontal das copas das árvores e a respetiva área de terreno, expresso em percentagem. Semelhante ao termo "grau de coberto".

Processo que inclui a produção e utilização combinada de eletricidade e calor, tendo um aproveitamento de mais de 70% da energia térmica proveniente dos combustíveis utilizados nesse processo.

Abrigo feito especialmente para a criação de abelhas e produção de mel.

Produto obtido pela destilação (a primeira transformação) da resina.

Aumento da densidade do solo num mesmo volume com a redução da sua porosidade, que ocorre quando o solo é submetido a um grande esforço ou compressão, com perda de ar dos poros.

Caracterizados por possuírem uma alta pressão de vapor sob condições normais e por esse motivo volatilizam facilmente em contato com o ar e entram na atmosfera. Incluem uma grande variedade de substâncias tais como aldeídos, cetonas, e hidrocarbonetos aromáticos monocíclicos como o benzeno, tolueno, etil-benzeno e xilenos (BTEX). Estão presentes em diversos tipos de materiais sintéticos ou naturais como solventes, tintas, colas, combustíveis, móveis, repelentes, produtos de limpeza, produtos cosméticos, pesticidas, roupas limpas a seco, marcadores permanentes, entre outros. Existem igualmente na natureza, pois podem ser liberados por plantas. Geralmente, os materiais que têm algum COV na sua composição possuem um cheiro característico.

Zona gerida por uma entidade concessionária - associação de pescadores ou Câmara Municipal, a quem o exclusivo de pesca é autorizado.

Agrupamento de espécies arbóreas da divisão Coniferophyta. Possuem vulgarmente uma silhueta mais alongada, as suas folhas são finas em forma de agulha ou pequenas em forma de escama, mantendo-se a maioria destas espécies com folhas todo o ano. O nome “resinosas” vem do facto de muitas delas produzirem resina. Exemplos incluem os pinheiros ou os cedros.

Consumo de bens e serviços adquiridos por unidades institucionais residentes para satisfação direta de necessidades humanas, quer individuais, quer coletivas.

Valor que corresponde à diminuição do valor dos ativos fixos detidos em resultado do desgaste e da obsolescência normais.

Consumo de bens e serviços como elementos de um processo de produção, excluindo os ativos fixos registados como consumo de capital fixo.

Terreno anteriormente ocupado por um povoamento florestal, ocupado por cepos e/ou vegetação rasteira devido ao corte das árvores desse mesmo povoamento. Deverá ter uma área mínima de 0,5 hectares e largura mínima de 20 metros (segundo o Inventário Florestal Nacional).

Corresponde á casca do sobreiro (Quercus suber L.), sendo um material de origem vegetal com grande poder isolante.

Cortiça proveniente da terceira ou seguintes operações de extração, na mesma zona da árvore sujeita a descortiçamento.

Cortiça extraída na segunda operação de extração de cortiça, na mesma zona da árvore.

Cortiça proveniente da primeira operação de extração de cortiça.

Abrigo para a criação de abelhas feito com pedaços cilíndricos de cortiça.

Culturas agrícolas que ocupam a terra durante períodos longos, fornecendo repetidas colheitas e sem rotações culturais, excluindo portanto prados e pastagens permanentes.

Índice de risco de incêndio, parte do Canadian Forest Fire Weather Index System (CFFWIS). É usado para caracterizar a estação pré-incêndio em temos do nível de calor e stress da vegetação, atuando como um indicador de condições meteorológicas extremas típicas do Verão mediterrânico.

Sigla correspondente ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais.

Correspondente a decisão de incidências ambientais (Decididos em processos de avaliação de impacte ambiental, ou de análise de incidências ambientais, de projetos de (re)florestação), no âmbito do RJAAR.

Denominação que identifica um produto originário de uma região ou local determinados, cuja qualidade e características se devem essencial ou exclusivamente a um meio geográfico específico, incluindo os seus fatores naturais e humanos e cujas fases de produção tenham todas lugar na área geográfica delimitada.

Remoção de árvores de um dado povoamento, com efeitos temporários (até nova plantação/arborização) ou permanentes.

Alteração/perda de cor das folhas de uma árvore por razões sanitárias, associadas a pragas e doenças.

Perda de folhas de uma árvore por razões sanitárias, associadas a pragas e doenças.

Diâmetro do tronco da árvore medido sobre a casca a 1,30 metros do solo, sendo a sua unidade de medição o centímetro.

Dias de ausência ao trabalho no mínimo de um dia (para além do primeiro dia) até um ano. São também considerados aqueles que, embora não resultem em perda de trabalho, comportam despesas para as entidades responsáveis.

Gás incolor e inodoro, em que cada uma das suas moléculas é constituída por dois átomos de oxigénio e um de carbono. Está presente na atmosfera, em vulcões e em nascentes de água mineral.

Espécie florestal com segunda (ou inferior) maior percentagem de coberto, atrás da espécie dominante.

Espécie florestal com maior percentagem de coberto, dominando o coberto arbóreo do povoamento.

Número de horas de trabalho estabelecidas por lei (por dia ou semana), em Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho, no Contrato Individual de Trabalho, ou por normas ou usos da empresa/instituição, em relação às categorias de trabalhadores considerados.

Animais que são propriedade de uma exploração agrícola, bem como os criados sob contrato pela exploração.

Contrato explícito ou implícito pelo qual uma pessoa se obriga a fornecer o seu trabalho (qualquer atividade tendente à produção de bens ou serviços no âmbito da produção), mediante uma remuneração a uma unidade institucional residente, por um determinado período ou até nova ordem.

Entidade jurídica (pessoa singular ou coletiva) correspondente a uma unidade organizacional de produção de bens e/ou serviços, usufruindo de uma certa autonomia de decisão quanto à afetação dos seus recursos correntes. Uma empresa pode exercer uma ou várias atividades, em um ou em vários locais.

Período de tempo no qual é autorizada a caça de uma ou várias espécies cinegéticas de uma lista de espécies autorizadas em portaria, dependendo o período venatório da espécie cinegética a caçar. É também definido o limite diário de abate de uma dada espécie por caçador. O período geral corresponde a 1 de junho do ano n a 31 de maio do ano n+1.

Divisão das horas de trabalho totais de vários trabalhadores a tempo parcial pela quantidade de horas de trabalho de um período laboral completo (dia, semana, mês, ano).

Arrastamento progressivo de partículas de solo de tamanho variável, provocado pela ação da água ou do vento.

Denominação que descreve um determinado produto ou género alimentício que resulta de um modo de produção, transformação ou composição que corresponde a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício, ou seja, produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes usados tradicionalmente.

Espécie de árvore existente num povoamento florestal com a maior percentagem de coberto (comparada com outras espécies arbóreas presentes).

Espécie que nunca foi registada como ocorrendo naturalmente num determinado local, e desequilibra a estrutura ou o funcionamento de um sistema ecológico, adquirindo um carácter invasor.

Empresa ou parte de uma empresa (fábrica, oficina, mina, armazém, loja, entreposto, etc.) situada num local identificado. Nesse local ou a partir dele exercem-se atividades económicas para as quais, regra geral, uma ou várias pessoas trabalham (eventualmente a tempo parcial), por conta de uma mesma empresa.

Parte de uma planta-mãe (por exemplo um ramo ou raiz), extraída para a produção de um novo indivíduo, com o surgimento de novas raízes.

Característica dos povoamentos florestais avaliada em termos de danos do copado, quantificados através da desfoliação e descoloração da folhagem.

Faixa de terreno construída para apoio/acesso a áreas florestais, geralmente em terra, com o objetivo de ser transitável para veículos associados à gestão florestal ou ao combate de incêndios.

Unidade técnico-económica que utiliza fatores de produção comuns, tais como mão de obra, máquinas, instalações, terrenos, entre outros, com os objetivos de produzir produtos agrícolas ou manter terras não utilizadas com fins produtivos; ter uma certa dimensão (área ou número de animais); estar localizada numa área determinável e ter uma gestão única.

Transação de bens (vendas, trocas diretas e ofertas) de residentes para não residentes (para países terceiros).

Faixa de terreno, com largura variável, na qual se realiza a gestão de combustível, ou seja, a criação e manutenção da descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal.

Índice que permite estimar o perigo de incêndio a partir do estado dos diversos combustíveis presentes no solo florestal, determinado indiretamente através das observações de elementos meteorológicos. O índice FWI é composto por 5 sub-índices que são calculados com base nos valores dos elementos meteorológicos, sendo estes os seguintes

Topónimo (nome de local) com origem no nome de uma espécie arbórea, possivelmente pela sua presença no passado nesse dado local.

Terreno com árvores florestais, que deverão, segundo o Inventário Florestal Nacional, ter uma altura mínima de 5 metros e um grau de coberto mínimo de 10%. Deverá ter uma área mínima de 0,5 hectares e largura mínima de 20 metros. Inclui os povoamentos florestais, áreas ardidas de povoamentos florestais, áreas a corte raso e outras áreas arborizadas.

Incêndio/fogo criado para fins de gestão florestal, agricultura, pradaria de restauração ou de redução de gases de efeito estufa, feito de forma intencional e controlada por técnicos especializados.

Folhas e outro material vegetal que fica sobre o solo após episódios de queda sazonal ou episódica.

Agrupamento de espécies arbóreas que têm as folhas mais ou menos largas, de vários formatos e na maioria dos casos perdem-nas no Outono (decíduas). A forma da copa destas árvores é em geral arredondada. Exemplos de folhosas incluem os carvalhos; castanheiros; áceres ou eucaliptos.

Classificação atribuída pelo direito e que se divide nas seguintes formas

Representa o valor dos bens duradouros, adquiridos pelas unidades de produção residentes (num território específico) a fim de serem utilizados por um período superior a um ano no processo de produção. Inclui também o valor dos serviços incorporados nos bens de capital fixo.

Montante ilíquido em dinheiro e/ou géneros, pago ao trabalhador com carácter regular em relação ao período de referência por tempo trabalhado ou trabalho fornecido no período normal e extraordinário, correspondendo ao somatório das remunerações base com os prémios e subsídios regulares e as remunerações por horas suplementares. Inclui, ainda, o pagamento de horas remuneradas mas não efetuadas (férias, feriados, e outras ausências pagas).

Parte de uma planta que é enxertada em outra planta.

Gases concentrados na atmosfera que absorvem e emitem radiação infravermelha, a partir dos raios solares que são refletidos para o espaço ou absorvidos e transformados em calor.

Também conhecido como bolota. Fruto (aquénio) de diversas quercíneas (sobreiro, azinheira, carvalho roble, etc.), protegido por uma cúpula.

Percentagem de árvores mortas num dado povoamento ou área, por um dado evento de natureza natural ou humana.

São os seguintes, de acordo com a diretiva 92/43/CEE.

Correspondente a processos autorizados ou realizados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF) em propriedades por si geridas, no âmbito do RJAAR.

Transação de bens (aquisições, trocas diretas e ofertas) de não residentes (países terceiros) para residentes (próprio país/território).

Terreno em que as comunidades vegetais têm uma existência estéril (grau de coberto vegetal inferior a 10%) ou uma capacidade de crescimento muito limitada, resultado de limitações naturais ou de ação humana.

Combustão não limitada no tempo nem no espaço, de área igual ou maior que 1 hectare (para efeitos estatísticos).

Correspondentes a incisões feitas nas espécies de Pináceas que produzem resina, com o objetivo de extrair resina através dessas mesmas incisões.

Denominação que identifica um produto originário de uma região ou local determinados, ou de um país, que possui determinada qualidade, reputação ou outras características que possam ser essencialmente atribuídas à sua origem geográfica e em relação ao qual pelo menos uma das fases de produção tenha lugar na área geográfica delimitada.

Número relativo, medido pelo número de pessoas ao serviço, que tem como objetivo medir as variações do volume de emprego em intervalos curtos e regulares, relativamente a um período de tempo tomado como referência.

Número relativo que tem como objetivo medir as variações do volume da produção em intervalos curtos e regulares, relativamente a um período de tempo tomado como referência.

Exprime a capacidade produtiva da estação/área relativamente a uma certa espécie florestal. Pode ser calculado de várias maneiras, mas o mais comum é em função da altura dominante atingida a uma idade padrão. É geralmente medido em metros.

Número relativo que tem como objetivo medir as variações do valor das remunerações em intervalos curtos e regulares, relativamente a um período de tempo tomado como referência. As remunerações referem-se ao montante ilíquido em dinheiro ou em géneros pagos aos trabalhadores (pessoal ao serviço).

Espaço de articulação entre sistemas rurais e urbanos, onde a matéria combustível natural influencia ou é influenciada pelas atividades humanas e o desenvolvimento urbano circundante. Existem os seguintes tipos de interface

Processo de natureza estatística e cartográfica, correspondendo a um levantamento periódico da abundância, estado e condição dos recursos florestais nacionais. Este levantamento baseia-se em processos de amostragem realizados em diferentes etapas com um período temporal definido.

Processo de natureza estatística e cartográfica, correspondendo a um levantamento periódico da abundância, estado e condição dos recursos florestais a nível regional. Este levantamento baseia-se em processos de amostragem realizados em diferentes etapas com um período temporal definido. Diz respeito aos Inventários Florestais conduzidos nas Regiões Autónomas Portuguesas (Madeira e Açores).

Corresponde ao conjunto de importâncias despendidas com a aquisição de imobilizado, utilizada pela entidade/empresa como meio de realização dos seus objetivos.

Termo referente à irregularidade das classes de idade das árvores de um povoamento florestal.

Licenças específicas ao setor da caça, que permitem caçar em todo o país (Licença Nacional de Caça) ou só na região cinegética a que respeitam (Licença Regional de Caça), durante uma época venatória (época de caça).

São massas de água ou troços não ordenados onde a pesca profissional é permitida, de acordo com as normas gerais em vigor (sem regulamentação específica).

Uma das diversas entidades da Rede nacional de Áreas Protegidas, quando está apenas um município na sua criação.

Correspondente a uma área contínua de floresta.

Conjunto de povoamentos florestais, equivalente ao bosque.

Propriedade florestal pertencente ao domínio privado do Estado, submetida a Regime Florestal Total.

Material vegetal a partir do qual se obtêm Materiais florestais de reprodução (MFR), sendo constituídos por conjuntos de árvores, abrangendo bosquetes; povoamentos; clone; mistura clonal; pomares de sementes; entre outros.

Correspondente a todo o tipo de materiais vegetais de reprodução; como sementes, partes de plantas (estacas, garfos, embriões) ou plantas para arborização.

Terreno coberto com lenhosas ou herbáceas de porte arbustivo de origem natural, que não tem utilização agrícola nem está arborizado, podendo, contudo, apresentar alguma vegetação de porte arbóreo mas cujo grau de coberto seja inferior a 10%.

Grupo de elementos químicos com propriedades metálicas que existem naturalmente na crosta terrestre. A sua perigosidade para os seres vivos e para o ambiente fica a dever-se ao facto de não poderem ser degradados nem química nem biologicamente, tendo tendência a acumular-se nos organismos vivos. O mercúrio (Hg), o chumbo (Pb) ou o cádmio (Cd) são alguns exemplos de metais particularmente tóxicos.

Gás mais simples do grupo dos hidrocarbonetos (HC), um grupo de compostos formados por carbono e hidrogénio que podem apresentar-se como gases, partículas finas ou gotas. Tem baixa solubilidade em água, não possui cor ou cheiro e é altamente inflamável quando adicionado ao ar. É considerado o terceiro gás de efeito de estufa com maior impacto sobre o aquecimento global, atrás do dióxido de carbono e do vapor de água.

Tem origem antropogénica na combustão incompleta de combustíveis fósseis ou de outras matérias orgânicas contendo carbono. Surge nas emissões da produção de eletricidade, da combustão industrial, comercial ou residencial e igualmente dos transportes com motores a combustão. Pode igualmente ter origens naturais nas erupções vulcânicas e nos fogos florestais. O CO contribui para a formação do ozono troposférico e a sua oxidação pelo oxigénio do ar contribui para o efeito de estufa. Em Portugal, dando cumprimento à legislação comunitária, a concentração de monóxido de carbono no ar ambiente é objeto de regulamentação e controlo através do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro.

Ocorrência natural contendo um ou mais aspetos que, pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais, exigem a sua conservação e a manutenção da sua integridade.

Número de empresas que cessaram a atividade, sendo esta cessação válida quando se verifica a dissolução de uma combinação de fatores de produção, desde que não existam quaisquer outras empresas envolvidas no processo. Não inclui processos de mudança de atividade, fusão, aquisição maioritária, dissolução ou reestruturação de um conjunto de empresas.

Criação de uma combinação de fatores de produção, não existindo outras empresas envolvidas nesse acontecimento ao mesmo tempo.

Com nome científico Bursaphelenchus xylophilus (Steiner & Buhrer 1934), da família Parasitaphelenchidae, é um nemátodo de dimensão microscópica, é considerado atualmente como a maior ameaça de praga invasiva para as florestas de pinheiros da Eurásia, principalmente pinheiro-bravo por ser um agente que causa a “doença da murchidão do pinheiro”. Foi detetado pela primeira vez em Portugal em 1999. Atendendo aos seus potenciais impactos ao nível ecológico, económico e social, é considerado organismo prejudicial para a União Europeia e identificado, pela Organização Europeia e Mediterrânica para a Proteção das Plantas, como organismo de quarentena (Lista A1 da OEPP), existindo fortes restrições à circulação de plantas, material lenhoso, produtos e subprodutos das espécies hospedeiras do NMP.

Incêndio, queimada ou falso alarme que origina a mobilização de meios dos Bombeiros.

Cobertura da superfície terrestre a nível físico, correspondendo por exemplo áreas de vegetação (árvores, arbustos, etc.), rochas, zonas construídas, zonas húmidas ou corpos de água.

Associações de proprietários e gestores florestais, responsáveis pela constituição e gestão das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), bem como garantir apoio e aconselhamento aos proprietários e produtores florestais. Participam também na operacionalização no terreno de vários programas públicos de gestão e conservação dos espaços florestais (como a luta contra agentes bióticos ou a defesa da floresta contra incêndios).

Animais domésticos da espécie "Ovis".

Compreendem vários compostos de azoto e oxigénio como o monóxido de azoto (NO), o dióxido de azoto (NO₂), o óxido nitroso (N₂O), entre outros. Os NO e NO₂ são os mais relevantes como poluentes atmosféricos e o N₂O é mais conhecido por ser um gás com efeito de estufa. Têm origem nos processos de combustão em que o ar é o comburente, isto é, combustão industrial, comercial, residencial e transportes (motores a combustão) tanto rodoviários como marítimos e também processos de fabrico que envolvam a utilização de azoto (N), como por exemplo a indústria química de produção de fertilizantes azotados. Os NOx podem igualmente ter origem natural como resultado da atividade bacteriana e de trovoadas.

Gás com efeito de estufa. Parte dos óxidos de azoto. Gás com efeito de estufa.

Compostos de moléculas de enxofre e oxigénio. O grupo conhecido como óxidos de enxofre consiste em gases tais como dióxido de enxofre, trióxido de enxofre e monóxido de enxofre. O dióxido de enxofre (SO₂) é a forma predominante encontrada na atmosfera inferior, um gás incolor que se dissolve livremente na água e tem um odor pungente. A principal fonte de emissões de óxidos de enxofre é a queima de combustíveis fósseis. As fontes de dióxido de enxofre provêm geralmente de indústrias elétricas que queimam combustíveis fósseis, bem como de refinarias de petróleo e fabrico de cimento. Alguns óxidos de enxofre são emitidos para a atmosfera a partir de fontes naturais como os vulcões, contudo, a grande maioria das emissões de SOx são antropogénicas (com origem na atividade humana).

Área protegida que contém paisagens resultantes da interação harmoniosa do ser humano e da natureza, e que evidenciem grande valor estético, ecológico ou cultural.

área protegida que contém amostras representativas de regiões naturais características, de paisagens naturais e humanizadas, de elementos de biodiversidade e de geossítios. Estas amostras representativas destacam-se pelo seu valor científico, ecológico ou educativo.

Área protegida que contém ecossistemas naturais ou seminaturais, onde a preservação da biodiversidade a longo prazo possa depender de atividade humana, assegurando um fluxo sustentável de produtos naturais e de serviços.

Partículas com diâmetro inferior a 10 μm suspensas no ar, resultando essencialmente das emissões do tráfego automóvel, do aquecimento doméstico e das atividades industriais, sendo ao nível dos grandes aglomerados populacionais onde a exposição a este poluente é mais preocupante. As emissões naturais são também uma fonte de partículas, como é o caso das poeiras provenientes dos desertos do Norte de África e as resultantes dos incêndios florestais.

Corpo de qualquer animal abatido após ter sido sangrado e preparado conforme a espécie.

Semente dos pinheiros, sendo o termo mais usado para o pinheiro-bravo.

Intervalo de tempo ou dia específico correspondente à informação da variável. Exemplos incluem ano civil; ano fiscal; mês; etc.

Tipo de pesca que é exercida como atividade de lazer ou recreio, em que não podem ser comercializados os exemplares capturados.

Tipo de pesca que é exercida como atividade comercial, praticada por indivíduos devidamente licenciados.

Pessoas que participam na atividade da empresa/instituição, qualquer que tenha sido a duração dessa participação, podendo ser

Corresponde a indivíduos que exercem uma atividade na empresa/instituição de acordo com um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, conferindo-lhes o direito a uma remuneração regular em dinheiro e/ou géneros. Inclui trabalhadores de outras empresas que se encontram a trabalhar na empresa/instituição observada mas que mantêm o vínculo à empresa/instituição de origem, excluindo aqueles que são remunerados pela empresa/instituição de origem e com um vínculo laboral com esta.

Potencial de hidrogénio iónico, sendo a medida de acidez (pH < 7) ou alcalinidade (ph > 7) de uma solução.

Órgão das plantas da divisão Pinophyta (por exemplo os pinheiros) onde se encontram as estruturas reprodutivas.

Semente de várias espécies de plantas gimnospérmicas (semente não se encerra num fruto), no caso português provenientes de Pináceas, especialmente do pinheiro-manso. O pinhão forma-se dentro de uma pinha, fechada, que com o tempo vai-se abrindo até soltar o pinhão.

Nº de plantas jovens instaladas no terreno, geralmente provenientes de viveiros florestais.

Conjunto de estruturas de armazenamento de água, de planos de água acessíveis e de pontos de tomada de água, para ajudar no combate aos incêndios florestais. Exemplos destas estruturas são os tanques existentes no interior ou nas proximidades de áreas florestais, com capacidade de abastecer os veículos de combate a incêndios, distinguindo-se aqueles que permitem também o abastecimento dos meios aéreos.

Soma das potências nominais dos equipamentos.

Mede o potencial para a criação de chuvas ácidas, correspondendo a um aumento da acidez do meio resultante da volatilização de diversos compostos como os óxidos de enxofre e azoto e o amoníaco. Esta volatilização provoca a alteração química e contaminação das chuvas.

Mede o efeito, nas propriedades de radiação da atmosfera, de 1 tonelada de gás equivalente a CO₂. Uma vez que os vários gases de efeito de estufa têm períodos de vida diferentes, é necessário definir um horizonte temporal para calcular o potencial.

É calculado pela soma do total de emissões de compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM) e pelas emissões de óxidos de azoto (NOx) equivalentes (multiplicadas por um fator de conversão), e permite monitorizar a evolução das emissões agregadas de substâncias precursoras de ozono troposférico, por sector de atividade, e analisar a respetiva contribuição. A sua unidade de medida são toneladas equivalentes a COVNM.

Conjunto de árvores que possuem uma certa uniformidade; na sua composição, qualidade ou estrutura, correspondendo a uma área arborizada ou inculta. Estas árvores devem atingir uma altura mínima de 5 metros e um grau de coberto mínimo de 10% (segundo o Inventário Florestal Nacional).

Povoamento florestal com duas ou mais espécies arbóreas, sendo que nenhuma delas ocupa mais de 75% do coberto florestal.

Povoamento florestal em que uma dada espécie ocupa mais de 75% do coberto arbóreo.

Pragas florestais correspondentes a organismos de importância económica potencial para a área em perigo, onde ainda não estão presentes ou, estando presentes, não estão amplamente distribuídas. Estas pragas podem ser insetos, ácaros, nematoides, fungos, bactérias, fitoplasmas, vírus, plantas infestantes ou parasitas.

Pragas florestais correspondentes a organismos de importância económica potencial para a área em perigo, estando presentes e amplamente distribuídas no local. Estas pragas podem ser insetos, ácaros, nematoides, fungos, bactérias, fitoplasmas, vírus, plantas infestantes ou parasitas.

Constituídas por insetos, ácaros, nematoides, fungos, bactérias, fitoplasmas, vírus, plantas infestantes ou parasitas que se alimentam de plantas (artrópodes fitófagos).

Preço de venda, no momento da encomenda, praticado no dia 15 de cada mês, com descontos, sem IVA e outros impostos e subsídios, e com as mesmas condições de pagamento, quantidades, qualidade, embalagem, entre outras.

Preços recebidos pelos produtores por culturas primárias, animais vivos e produtos de pecuária coletados no ponto inicial de venda (preços pagos à porta da entidade produtora/quinta).

Também definidos como preços do ano anterior, em que as quantidades transacionadas no ano t são valorizadas a preços médios do ano t-1. Em conjunto com as séries a preços nominais, permitem o cálculo de taxas de variação em volume (i.e. em termos reais) e dos respetivos deflatores. É retirado o efeito dos preços (inflação).

Também definidos como preços nominais, em que as quantidades transacionadas no ano t são valorizadas a preços desse mesmo ano, refletindo conjuntamente variações de preços e das quantidades transacionadas (volume), incluindo o efeito dos preços (inflação).

Ações de estabilização e consolidação do terreno, prévias à instalação do povoamento florestal no local.

Trabalhos e serviços próprios dos objetivos ou finalidades principais da unidade estatística de observação.

A produção é constituída pelos produtos criados durante o período contabilístico.

Conjunto de todos os empregos da produção provenientes das explorações silvícolas (silvicultura, exploração florestal e atividades de serviços relacionados), incluindo os intraconsumos.

Resultado final da atividade de produção das unidades produtivas residentes na região ou no país, calculado segundo a ótica da produção da despesa e do rendimento, para um dado período de tempo.

Correspondente a processos do RJAAR aprovados por programas de apoio financeiro com fundos públicos, nomeadamente no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (ProDer) e do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020).

Áreas (neste caso relativo a florestas) cuja propriedade/dono de indivíduos, famílias, comunidades, cooperativas privadas, corporações e entidades empresariais, instituições religiosas ou educativas, fundos de investimento ou de pensões, ONGs, associações de conservação da natureza entre outras.

Áreas (neste caso relativo a florestas) cuja propriedade/dono é o Estado; ou unidades administrativas, corporações ou instituições da Administração Pública.

Instalação de floresta em terreno anteriormente ocupado por floresta.

Constituída pelas áreas terrestres e aquáticas interiores e as áreas marinhas nas quais a biodiversidade ou outras ocorrências naturais têm um carácter singular decorrente da sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico, exigindo medidas específicas de conservação e gestão, promovendo a gestão, proteção e valorização do património natural e cultural.

Rede ecológica para o espaço comunitário da União Europeia resultante da aplicação da Diretiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de abril de 1979 (Diretiva Aves) - revogada pela Diretiva 2009/147/CE, de 30 de novembro - e da Diretiva 92/43/CEE (Diretiva Habitats) que tem como finalidade assegurar a conservação a longo prazo das espécies e dos habitats mais ameaçados da Europa, contribuindo para parar a perda de biodiversidade. Constitui o principal instrumento para a conservação da natureza na União Europeia. Subdivide-se em Zonas de Proteção Especial (ZPE) e Sítios da lista nacional de sítios e Zonas Especiais de Conservação (ZEC).

Rede de primeiro nível de faixas de gestão de combustíveis, sendo constituída por faixas de redução ou interrupção de combustíveis, com cerca de 125 metros de largura que visam garantir condições favoráveis para diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo uma intervenção direta de combate. Esta rede é definida pelo plano distrital da defesa da floresta contra incêndios e integrada no plano municipal de defesa da floresta contra incêndios.

Estabelecimento de um povoamento florestal por meios naturais, através de sementes provenientes de povoamentos próximos, depositadas pelo vento, aves ou outros animais. Corresponde também às plântulas que aparecem no sobcoberto de um povoamento florestal por ação da regeneração natural.

Legislação instituída em 24/12/1901, com o objetivo de assegurar condições de criação e exploração do património silvícola, bem como possibilitar a invocação de "utilidade pública" para a arborização com finalidade de conservação.

Áreas associadas ao regime florestal que são propriedades dos órgãos administrativos locais (regime parcial obrigatório) ou de propriedades privadas (regime parcial facultativo).

Áreas associadas ao regime florestal que são propriedades do Estado.

Uma das diversas entidades da Rede nacional de Áreas Protegidas, quando está envolvido mais de um município na sua criação.

Montante em dinheiro e em géneros a pagar pelos empregadores aos seus trabalhadores, servindo como retribuição pelo trabalho prestado por estes no período de referência, podendo estes ser ordenados e salários em dinheiro e em géneros ou contribuições sociais dos empregadores efetivas e imputadas.

Montante ilíquido em dinheiro e/ou géneros pago aos trabalhadores no período de referência e correspondente às horas normais de trabalho, independentemente de terem faltado ou não por férias, maternidade, greves, formação profissional, doença e acidentes de trabalho por tempo igual ou inferior a um mês. Exclui

Área onde existe um mosaico de ecossistemas importantes e representativos de uma dada Região Biogeográfica, que tem como finalidade conjugar a conservação dos valores naturais com a manutenção dos valores culturais e com o desenvolvimento socioeconómico sustentável da população que nele habita. Integram ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros. Tem que apresentar um zonamento com 3 tipologias de áreas interrelacionadas que cumprem funções complementares e se reforçam mutuamente

Área protegida que contém características ecológicas, geológicas e fisiográficas, ou outro tipo de atributos com valor científico, ecológico ou educativo, e que não se encontre habitada de forma permanente ou significativa.

Corresponde à rede de Reservas Biogenéticas do Conselho da Europa em Portugal Continental. Têm os seguintes objetivos

Produto de origem vegetal extraído de algumas espécies da família das Pináceas, sobretudo do género Pinus, por estimulação química sobre os canais resiníferos da árvore; com o objetivo de produzir pez e águarrás, em primeira transformação industrial.

Regime Jurídico aplicável às Ações de Arborização e Rearborização, aplicável pelo Decreto-Lei 96/2013, de 19 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 12/2019, de 21 de janeiro de 2019.

Trabalhador especializado, com perfil e formação específica adequados ao exercício das funções de gestão florestal e defesa da floresta.

Lote de sementes embalado, selado e com etiquetas oficiais de certificação, produzido segundo as normas definidas por legislação, relativas à espécie; variedade; estado sanitário e grau de faculdade germinativa e pureza. Atualmente, apenas se encontra autorizada a venda de sementes certificadas.

Sementes de espécies florestais lançadas no terreno, com o objetivo de criarem um novo povoamento florestal.

Constituída pela Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP); pelas áreas da Rede Natura 2000 (Zonas Especiais de Conservação (ZEC) ao abrigo da Diretiva Habitats e as áreas classificadas como Zonas de Proteção Especial (ZPE) ao abrigo da Diretiva Aves); pelas Reservas da Biosfera; pelas áreas da Convenção de RAMSAR (Convenção das Zonas Húmidas com interesse internacional para as aves aquáticas) e por Geoparques reconhecidos pela UNESCO.

Tratado intergovernamental adotado em 1971 na cidade iraniana de Ramsar que corresponde a uma convenção para as zonas húmidas. A Convenção entrou em vigor em 1975 e conta atualmente com 169 Países Contratantes em todos os Continentes. Segundo o texto aprovado pela Convenção, Zonas Húmidas são definidas como

Áreas pertencentes à Rede Natura 2000 e criadas ao abrigo da Diretiva Habitats, com o objetivo expresso de "contribuir para assegurar a Biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais (Anexo I) e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens (Anexo II), considerados ameaçados no espaço da União Europeia.

Vegetação existente por baixo do copado de árvores adultas, constituído por matos; arbustos; vegetação herbácea; pastagens ou culturas agrícolas temporárias.

Corpo de material não consolidado que cobre a superfície terrestre emersa, entre a litosfera e a atmosfera; podendo servir ou não de superfície de suporte a organismos vivos.

Transferências correntes sem contrapartida que as administrações públicas fazem no quadro da respetiva política económica ou social a produtores mercantis residentes e a outros produtores residentes pela sua produção mercantil, com o objetivo de influenciar os seus níveis de produção e os seus preços e/ou de tornar possível uma remuneração adequada dos fatores de produção.

Superfície que corresponde à exploração agrícola e que inclui culturas permanentes; pastagens permanentes; terras aráveis (incluindo o sobcoberto de matas e florestas); hortas familiares.

A essência de Terebentina ou aguarrás é um derivado da resina obtida através da destilação da mesma, que representa a fração volátil e líquida e da resina (cerca 20% do total). Possui várias aplicações industriais, como produção de óleos essenciais, fragâncias, aromas, solventes para tintas/vernizes e para a indústria farmacêutica.

Trabalhador cujo período de trabalho tem uma duração igual ou superior à duração normal de trabalho em vigor na empresa/instituição, para a respetiva categoria profissional ou na respetiva profissão.

Trabalhador cujo período de trabalho tem uma duração inferior à duração normal de trabalho em vigor na empresa/instituição, para a respetiva categoria profissional ou na respetiva profissão.

Pessoas que trabalham para uma unidade institucional residente, recebendo em contrapartida uma remuneração nos termos de um contrato.

Operações que realizam a redistribuição da poupança ou do património.

Diz respeito ao padrão de organização espacial, bem como atividades e ações efetuados pelos seres humanos em dados tipos de ocupação do solo, correspondendo a diferentes propósitos ou atividades económicas (natureza agrícola, comercial, habitacional e recreativo, etc.)

Valor bruto da produção, ao que se deduz o custo das matérias-primas e de outros consumos no processo produtivo.

Valor Acrescentado bruto (VAB), ao qual se deduz o Consumo de Capital Fixo (de bens de equipamento, edifícios, construções e plantações agrícolas).

Correspondente ao volume de madeira da árvore ou povoamento onde está inserida, sendo a sua unidade de medição geralmente o metro cúbico (m³).

Corresponde ao trabalho efetivamente aplicado na produção de produtos silvícolas e das atividades não silvícolas não separáveis das unidades silvícolas.

Quantia líquida das vendas e prestações de serviços (abrangendo as indemnizações compensatórias) respeitantes às atividades normais das entidades, consequentemente após as reduções em vendas. Não inclui o imposto sobre o valor acrescentado nem outros impostos diretamente relacionados com as vendas e prestações de serviços.

Valor de volume de material lenhoso correspondente à soma dos volumes de todas as árvores vivas de uma ou várias espécies, para uma dada unidade territorial. Inclui o volume do fuste com cepo e flecha (ponta/topo da árvore) e as pernadas e braços do sobreiro e azinheira. Exclui o volume de ramos, raminhos, folhagem e raízes; árvores derrubadas; árvores fora da floresta.

Valor de volume de material lenhoso correspondente à soma dos volumes de todas as árvores vivas e mortas de uma ou várias espécies, para uma dada unidade territorial. Inclui o volume do fuste com cepo e flecha (ponta/topo da árvore) e as pernadas e braços do sobreiro e azinheira. Exclui o volume de ramos, raminhos, folhagem e raízes; árvores derrubadas; árvores fora da floresta.

Áreas de caça que pertencem ao Ministério da Justiça.

Espaço florestal contínuo e delimitado, submetido a um Plano de Gestão Florestal, sendo este plano responsabilidade de uma Entidade Gestora, que tem como responsabilidade fazer a delimitação territorial da ZIF, devendo ter esta mais de 500 hectares. A ZIF é prioritariamente aplicada às zonas percorridas pelos incêndios florestais.

Têm como objetivo incentivar o associativismo dos caçadores, conferindo-lhes, assim, a possibilidade de exercerem a gestão cinegética.

Áreas de caça que pertencem a instituições militares.

Áreas com o objetivo de proporcionar o exercício organizado da caça a um número maximizado de caçadores em condições acessíveis, de carácter público e municipal.

Áreas detidas e administradas pelo Estado com características físicas e biológicas singulares, possuindo núcleos de potencialidades cinegéticas a preservar.

Têm como objetivo o aproveitamento económico dos recursos cinegéticos, garantindo a prestação dos serviços turísticos adequados, de carácter privado.

Zonas de pesca sujeitas a regulamento próprio, o qual estabelece as regras de gestão e exploração adequadas a cada pesqueiro e tem em conta a especificidade dos métodos de pesca tradicionalmente usados na região.

Zonas de pesca sujeitas a regulamento próprio, onde apenas é permitida a Pesca Lúdica e/ou Desportiva. As condições para o exercício da pesca são definidas por Edital, nomeadamente o número diário de pescadores, os períodos, processos e meios de pesca, as dimensões mínimas e o número máximo de exemplares a capturar, bem como o tipo de Licenças Especiais obrigatórias. Nas Zonas de Pesca Reservada, só é permitido pescar de acordo com as condições previstas nos respetivos regulamentos especiais.

Áreas pertencentes à Rede Natura 2000 e criadas ao abrigo da Diretiva Aves, que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats, listadas no seu Anexo I, e das espécies de aves migratórias não referidas no Anexo I e cuja ocorrência seja regular.